Consulta de tratados internacionais
Acordo europeu relativo às marcas rodoviárias
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Temas:
Transportes
Subtemas:
Transporte rodoviário
Local de conclusão:
Genebra
Data de Conclusão:
13/12/1957
Inicío de vigência na ordem internacional:
10/08/1960
Data de assinatura por Portugal:
13/12/1957
Data de depósito de instrumento de ratificação:
26/03/1959
Início de vigência relativamente a Portugal:
10/08/1960
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 41 728
Publicação:
Diário do Governo I, n.º 148, de 10/07/1958
Texto em Português:
Texto em Inglês:
Texto em Francês:
Estados Partes: