Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a Cooperação nos Domínios da Cultura, da Educação e da Ciência

Consulta de tratados internacionais

Instrumento Bilateral

Local de conclusão:

Lisboa

Data de Conclusão:

14/04/1998

Inicío de vigência:

22/10/1998

Diplomas de aprovação:

Aprovado pelo Decreto n.º 35/98

Publicação:

Diário da República I-A, n.º 208, de 09/09/1998

Avisos:

Aviso n.º 7/99, de 16/01/1999 - torna público terem sido emitidas notas, por Portugal e pela Croácia, comunicando ter sido aprovado o Acordo

Texto em Português: