Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Turquia sobre Relações Culturais

Consulta de tratados internacionais

Instrumento Bilateral

Local de conclusão:

Ancara

Data de Conclusão:

05/12/1988

Inicío de vigência:

11/07/2005

Diplomas de aprovação:

Aprovado pelo Decreto n.º 10/90

Publicação:

Diário da República I, n.º 82, de 07/04/1990

Avisos:

Aviso n.º 297/2005, de 17 de Agosto - torna público terem sido concluídas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo

Texto em Português: