Consulta de tratados internacionais
Acordo de Cooperação no Domínio da Comunicação Social e respectivo Acordo Rectificativo entre a República Portuguesa e a República Popular de Moçambique
Instrumento Bilateral
Temas:
Cultura, educação e desporto
Subtemas:
Comunicação social
Local de conclusão:
Maputo
Data de Conclusão:
30/06/1982
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto n.º 41/90
Publicação:
Diário da República, I, n.º 228, de 02/10/1990
Instrumentos que o desenvolvem:
Segundo Protocolo Adicional de Cooperação no Domínio da Comunicação Social entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, de 28 de Novembro de 1997 (aprovado pelo Decreto n.º 13/98, de 17/04/1998)
Texto em Português: