Consulta de tratados internacionais
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa, a República Popular de Angola, a República de Cabo Verde, a República da Guiné-Bissau, a República Popular de Moçambique e a República Democrática de São Tomé e Príncipe no Domínio do Desporto
Instrumento Multilateral
Temas:
Cultura, educação e desporto
Local de conclusão:
Lisboa
Data de Conclusão:
20/01/1990
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto n.º 32/95
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 197, de 26/08/1995
Texto em Português:
Observações:
O mesmo Decreto que aprovou o Acordo aprovou igualmente a Carta do Desporto dos Países de Língua Portuguesa e o Regimento da Conferência de Ministros Responsáveis pelo Desporto dos Países de Língua Portuguesa, de 27 de Fevereiro de 1993