Consulta de tratados internacionais
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República da Indonésia nas áreas da Educação, Ciência e Tecnologia, Cultura, Turismo, Juventude, Desporto e Comunicação Social
Instrumento Bilateral
Local de conclusão:
Jacarta
Data de Conclusão:
22/05/2012
Inicío de vigência:
29/03/2015
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto n.º 16/2014
Publicação:
Diário da República I, n.º 88/2014, de 08/05/2014
Avisos:
Aviso n.º 33/2015, de 30/04/2015 - torna público que foram cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo
Texto em Português: