Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Checa nos domínios da Língua, Cultura, Educação, Ciência, Juventude e Desporto

Consulta de tratados internacionais

Instrumento Bilateral

Local de conclusão:

Praga

Data de Conclusão:

01/07/2015

Inicío de vigência:

21/07/2018

Diplomas de aprovação:

Aprovado pelo Decreto n.º 32/2017

Publicação:

Diário da República I, n.º 206, de 25/10/2017

Avisos:

Aviso n.º 108/2018, de 05/09/2018 - torna público terem sido cumpridas as respetivas formalidades internas de aprovação do Acordo.

Texto em Português: