Consulta de tratados internacionais
Acordo de Cooperação Cultural e Científica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia
Instrumento Bilateral
Temas:
Cultura, educação e desporto
Local de conclusão:
Moscovo
Data de Conclusão:
22/07/1994
Inicío de vigência:
20/07/1995
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto n.º 22/95
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 162, de 15/07/1995
Avisos:
Aviso n.º 208/95, de 17/08/1995 - torna público encontrarem-se cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo
Texto em Português: