Consulta de tratados internacionais
Acordo Cultural entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República do Iraque
Instrumento Bilateral
Temas:
Cultura, educação e desporto
Local de conclusão:
Bagdad
Data de Conclusão:
18/01/1984
Inicío de vigência:
22/04/1985
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto do Governo nº 27/84
Publicação:
Diário da República I, nº 120, de 24/05/1984
Avisos:
Aviso n.º 585/2006, de 29/05/2006 - torna público terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo
Texto em Português: