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CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

85 resultados

Acordo sobre Reembolso de Despesas por Prestações Farmacêuticas

Temas: Segurança social

Instrumento Bilateral - Conclusão 11-07-1984

Acordo entre os Governos de Portugal e de Espanha para a Construção de uma Ponte Internacional sobre o Rio Minho

Temas: Fronteiras

Subtemas: Pontes, Acessibilidades

Instrumento Bilateral - Conclusão 12-11-1983

Acordo Luso-Espanhol sobre Cooperação Sanitária

Temas: Saúde

Instrumento Bilateral - Conclusão 12-11-1983

Acordo entre os Governos de Portugal e Espanha em matéria de concessão de autorizações recíprocas aos radioamadores de cada um dos países com vista a poderem utilizar as suas estações de rádio num e noutro país

Temas: Comunicações, telecomunicações

Instrumento Bilateral - Conclusão 12-11-1983

Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha sobre Cooperação no Sector do Turismo, bem como o seu Protocolo Adicional

Temas: Turismo

Instrumento Bilateral - Conclusão 15-06-1982

Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Reino de Espanha para a Cooperação Científica e Técnica no Campo das Ciências da Atmosfera

Temas: Ciência, tecnologia

Instrumento Bilateral - Conclusão 11-05-1981

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