CONSULTA POR INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS

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Convénio Constitutivo do Fundo Multilateral de Investimentos II e o Convénio de Administração do Fundo Multilateral de Investimentos II
Temas: Desenvolvimento
Organização: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIAD/IADB)
Instrumento Multilateral - Conclusão 09-04-2005
Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, Relativo ao Financiamento e à Gestão da Ajuda Concedida pela Comunidade no Âmbito do Protocolo Financeiro do Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico, por um lado, e a Comunidade Europeia e os Seus Estados-Membros, por outro, assinado em Cotonu, no Benim, em 23 de Junho de 2000, bem como à Concessão de Assistência Financeira aos Países e Territórios Ultramarinos aos Quais Se Aplica a Parte IV do Tratado CE, assinado em 18 de Setembro de 2000 em Bruxelas
Temas: Desenvolvimento
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 23-09-2000
Acordo Interno entre os Representantes dos Governos dos Estados-Membros, reunidos no Conselho, Relativo às Medidas a Adoptar e aos Procedimentos a Seguir para a Execução do Acordo de Parceria ACP-CE
Temas: Desenvolvimento
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 18-09-2000
Acordo de Parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, bem como os seus anexos, Protocolo e Acta Final
Temas: Desenvolvimento
Organização: União Europeia (UE/EU)
Instrumento Multilateral - Conclusão 23-06-2000
Convénio entre o Governo de Portugal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento com o Propósito de Estabelecer Um Fundo Português de Cooperação Técnica
Temas: Desenvolvimento
Organização: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BIAD/IADB)
Instrumento Bilateral - Conclusão 05-10-1998
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de São Tomé e Príncipe para a Prestação de Apoio ao Centro de Formação Profissional Agrária - CENFOPA
Temas: Desenvolvimento
Instrumento Bilateral - Conclusão 11-07-1993

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