Consulta de tratados internacionais
Emendas à Convenção Relativa às Zonas Húmidas de Importância Internacional Especialmente como Habitat de Aves Aquáticas
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO)
Temas:
Ambiente e meteorologia
Local de conclusão:
Regina
Data de Conclusão:
28/05/1987
Inicío de vigência na ordem internacional:
01/05/1994
Diplomas de aprovação:
Aprovadas pelo Decreto n.º 34/91
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 99, de 30/04/1991
Instrumentos modificados:
Convenção Relativa às Zonas Húmidas de Importância Internacional Especialmente como Habitat de Aves Aquáticas (Ramsar, 2 de Fevereiro de 1971) (aprovada pelo Decreto n.º 101/80, de 11 de Outubro)
Texto em Português:
Texto em Inglês: