Consulta de tratados internacionais
Tratado do Atlântico Norte
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Temas:
Organizações internacionais
Local de conclusão:
Washington
Data de Conclusão:
04/04/1949
Inicío de vigência na ordem internacional:
24/08/1949
Data de assinatura por Portugal:
04/04/1949
Data de depósito de instrumento de ratificação:
24/08/1949
Início de vigência relativamente a Portugal:
24/08/1949
Diplomas de aprovação:
Aprovado pela Resolução da Assembleia Nacional de 27 de Julho de 1949; ratificado pelo Presidente da República em 28 de Julho de 1949
Publicação:
Diário do Governo Is, n.º 165, de 28/07/1949
Texto em Português:
Texto em Inglês:
Estados Partes: