Consulta de tratados internacionais
Protocolo Que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Roménia, por outro
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
União Europeia (UE/EU)
Temas:
União Europeia
Local de conclusão:
Bruxelas
Data de Conclusão:
28/06/1999
Diplomas de aprovação:
Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 8/2001; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 8/2001
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 32, de 07/02/2001
Instrumentos desenvolvidos:
Acordo Europeu Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Roménia, por outro, de 1 de Fevereiro de 1993
Texto em Português:
Estados Partes: