Consulta de tratados internacionais
Protocolo na sequência da adesão do Reino de Espanha e da República Portuguesa às Comunidades Europeias, pelo qual estes dois Estados aderiram ao Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República Árabe Síria
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
União Europeia (UE/EU)
Temas:
União Europeia
Local de conclusão:
Bruxelas
Data de Conclusão:
20/09/1988
Data de assinatura por Portugal:
20/09/1988
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto n.º 19/91
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 91, de 19/04/1991
Instrumentos desenvolvidos:
Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e a República Árabe da Síria, assinado em Bruxelas em 18 de Janeiro de 1977
Texto em Português: