Consulta de tratados internacionais
Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para Ter em Conta a Adesão do Equador
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
União Europeia (UE/EU)
Temas:
União Europeia
Local de conclusão:
Bruxelas
Data de Conclusão:
11/11/2016
Data de depósito de instrumento de ratificação:
09/02/2022
Diplomas de aprovação:
Aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 52/2021
Publicação:
Diário da República I, n.º 120, de 23/06/2021
Instrumentos desenvolvidos:
Acordo Comercial entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, de 26 de junho de 2012 (aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 89-A/2014 (DR I, n.º 215, 1.º suplemento, de 06/11/2014)
Texto em Português:
Texto em Inglês:
Texto em Francês:
Estados Partes: