Consulta de tratados internacionais
Protocolo à Convenção de 1979 sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância Relativo ao Financiamento a Longo Prazo do Programa Comum de Vigilância Contínua e de Avaliação do Transporte a Longa Distância dos Poluentes Atmosféricos na Europa (EMEP)
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Temas:
Ambiente e meteorologia
Local de conclusão:
Genebra
Data de Conclusão:
28/09/1984
Inicío de vigência na ordem internacional:
28/01/1988
Data de depósito de instrumento de ratificação:
18/01/1989
Início de vigência relativamente a Portugal:
18/04/1989
Diplomas de aprovação:
Aprovado para adesão pelo Decreto n.º 5/88
Publicação:
Diário da República I, n.º 83, de 09/04/1988
Instrumentos desenvolvidos:
Convenção sobre Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, de 13 de Novembro de 1979 (aprovada pelo Decreto n.º 45/80, de 12 de Julho)
Avisos:
Aviso de 17/04/1989 - torna público o depósito do instrumento de adesão ao Protocolo
Texto em Português:
Texto em Inglês:
Texto em Francês:
Estados Partes: