Consulta de tratados internacionais
Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a Adesão da República da Macedónia do Norte
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN/NATO)
Temas:
Organizações internacionais
Local de conclusão:
Bruxelas
Data de Conclusão:
06/02/2019
Diplomas de aprovação:
Aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 137/2019; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 46/2019
Publicação:
Diário da República I, n.º 150, de 07/08/2019
Texto em Português: