Consulta de tratados internacionais
Emenda de Doha ao Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Temas:
Ambiente e meteorologia
Local de conclusão:
Doha
Data de Conclusão:
08/12/2012
Data de depósito de instrumento de ratificação:
22/11/2017
Diplomas de aprovação:
Aprovada pelo Decreto n.º 19/2015
Publicação:
Diário da República I, n.º 206, de 21/10/2015
Instrumentos modificados:
Protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, de 11 de dezembro de 1997 (aprovado pelo Decreto n.º 7/2002, de 25 de março)
Avisos:
Aviso n.º 9/2018, de 17/01/2018 - torna público que a República Portuguesa depositou o seu instrumento de aprovação da Emenda
Texto em Português:
Texto em inglês:
Texto em Francês:
Estados Partes: