Consulta de tratados internacionais
Convénio entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Minho, entre as Localidades de Vila Nova de Cerveira (Portugal) e Goyan (Espanha)
Instrumento Bilateral
Temas:
Fronteiras
Subtemas:
Pontes, Acessibilidades
Local de conclusão:
Madrid
Data de Conclusão:
19/11/1997
Inicío de vigência:
08/10/1998
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto n.º 4/98
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 37, de 13/02/1998
Avisos:
Aviso n.º 66/99, de 11/06/1999 - torna público terem sido cumpridas as formalidades internas de aprovação do Convénio
Texto em Português: