Consulta de tratados internacionais
Convénio entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha para a Construção de Uma Ponte Internacional sobre o Rio Tâmega-Feces entre as Localidades de Vila Verde da Raia (Portugal) e Feces de Abaixo (Espanha),
Instrumento Bilateral
Temas:
Fronteiras
Subtemas:
Pontes, Acessibilidades
Local de conclusão:
Madrid
Data de Conclusão:
18/01/1996
Inicío de vigência:
18/12/1997
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto n.º 61/97
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 384, de 10/12/1997
Instrumentos modificados:
Revoga o Decreto n.º 20/96, de 02/07/1996
Avisos:
Aviso n.º 30/1998, de 07/02/1998 - torna público encontrarem-se cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Convénio
Texto em Português: