Consulta de tratados internacionais
Convenção sobre Poluentes Orgânicos Persistentes
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Temas:
Ambiente e meteorologia
Local de conclusão:
Estocolmo
Data de Conclusão:
22/05/2001
Inicío de vigência na ordem internacional:
17/05/2004
Data de assinatura por Portugal:
23/05/2001
Data de depósito de instrumento de ratificação:
15/04/2004
Início de vigência relativamente a Portugal:
13/10/2004
Diplomas de aprovação:
Aprovada pelo Decreto n.º 15/2004
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 130, de 03/06/2004
Avisos:
Aviso n.º 152/2004, de 27/08/2004 - torna público ter sido depositado o instrumento de aceitação da Convenção
Texto em Português:
Texto em Inglês:
Texto em Francês:
Estados Partes:
Bibliografia:
- D.Dean Batchelder, An Analysis of Potential Conflicts Between the Stockholm Convention and its Parties' WTO Obligations, in Michigan Journal of International Law, Vol. 28, n.º1, Fall 2006, p. 157-173
Observações:
Informa adicional sobre a Convenção pode ser encontrada em http://chm.pops.int/