Consulta de tratados internacionais
Convenção sobre o Instituto Florestal Europeu
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
Instituto Florestal Europeu (IFE/EFI)
Temas:
Organizações internacionais
Local de conclusão:
Joensuu
Data de Conclusão:
28/08/2003
Inicío de vigência na ordem internacional:
04/09/2005
Data de assinatura por Portugal:
04/11/2003
Data de depósito de instrumento de ratificação:
16/01/2007
Início de vigência relativamente a Portugal:
17/03/2007
Diplomas de aprovação:
Aprovada para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 65/2006; ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 120/2006
Publicação:
Diário da Repúblia I, n.º 234, de 06/12/2006
Avisos:
Aviso n.º 4/2007, de 08/02/2007 - torna público o depósito do instrumento de ratificação da Convenção
Texto em Português:
Texto em Inglês:
Estados Partes: