Consulta de tratados internacionais
Convenção para a Cooperação no Âmbito da Conferência Ibero-Americana
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
Conferência Ibero-Americana
Temas:
Amizade e cooperação
Local de conclusão:
São Carlos de Bariloche
Data de Conclusão:
15/10/1995
Data de depósito de instrumento de ratificação:
27/10/1997
Início de vigência relativamente a Portugal:
25/11/1997
Diplomas de aprovação:
Aprovada para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 43/97; ratificada pelo Decreto do Presidente da República n.º 45/97
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 145, de 26/06/1997
Instrumentos que o modificam:
Protocolo à Convenção para a Cooperação no Quadro da Conferência Ibero-Americana para a Constituição da Secretaria Ibero-Americana (SECIB) (aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 26/2002, DR I-A, n.º 81, de 06/04/2002)
Avisos:
Aviso n.º 322/97, de 30/12/1997 - torna público o depósito do instrumento de ratificação da Convenção
Texto em Português: