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Convenção Geral sobre Cooperação Científica e Tecnológica entre Portugal e a Espanha
Instrumento Bilateral
Temas:
Ciência, tecnologia
Local de conclusão:
Madrid
Data de Conclusão:
22/05/1970
Inicío de vigência:
07/05/1973
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto-Lei nº 273/71
Publicação:
Diário da República I Série, nº 144, de 21/06/1971
Instrumentos que o modificam:
Revogada pelo Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha, de 8 de Novembro de 2003 (aprovado pelo Decreto n.º 14/2004, de 27 de Maio)
Avisos:
Aviso de 30/05/1973 - torna público terem sido trocados os instrumentos de ratificação da Convenção
Texto em Português: