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Alteração do texto e dos anexos II a IX e o aditamento dos anexos X e XI ao Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância relativo à Redução da Acidificação, da Eutrofização e do Ozono Troposférico
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
Organização das Nações Unidas (ONU/UN)
Temas:
Ambiente e meteorologia
Local de conclusão:
Genebra
Data de Conclusão:
04/05/2012
Data de depósito de instrumento de ratificação:
26/07/2018
Diplomas de aprovação:
Aprovada pelo Decreto n.º 19/2018
Publicação:
Diário da República I, n.º 124, de 29/06/2018
Instrumentos modificados:
Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiriça a Longa Distância Relativo à Redução da Acidificação, Eutrofização e Ozono Troposférico (aprovado pelo Decreto n.º 20/2004, de 20 de agosto)
Avisos:
Aviso n.º 130/2018, de 26/10/2018 - torna público o depósito do instrumento de aprovação da Alteração do texto e dos anexos II a IX do Protocolo de 1999 relativo à Redução da Acidificação, da Eutrofização e do Ozono Troposférico e aditamento dos novos anexos X e XI.
Texto em Português: