Consulta de tratados internacionais
Alteração do Protocolo à Convenção sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância relativo aos Metais Pesados
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE)
Temas:
Ambiente e meteorologia
Local de conclusão:
Genebra
Data de Conclusão:
13/12/2012
Data de depósito de instrumento de ratificação:
13/09/2021
Diplomas de aprovação:
Aprovada pelo Decreto n.º 16/2021
Publicação:
Diário da República I, n.º 111/2021, de 09/06/2021
Instrumentos modificados:
Protocolo à Convenção de 1979 sobre a Poluição Atmosférica Transfronteiras a Longa Distância, relativo aos Metais Pesados (aprovado pelo Decreto n.º 13/2017, de 12 de abril)
Avisos:
Aviso n.º 53/2021, de 25 de outubro - torna público o depósito do instrumento de aprovação da Alteração
Texto em Português: