Consulta de tratados internacionais
Acordo Quadro entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
União Europeia (UE/EU)
Temas:
União Europeia
Local de conclusão:
Bruxelas
Data de Conclusão:
10/05/2010
Data de depósito de instrumento de ratificação:
20/01/2012
Diplomas de aprovação:
Aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 3/2012; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 17/2012
Publicação:
Diário da República I, n.º 10, de 13/01/2012
Instrumentos modificados:
Este Acordo actualiza e substitui, após a sua entrada em vigor, o Acordo Quadro de Comércio e Cooperação entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Coreia, por outro, assinado no Luxemburgo em 28 de Outubro de 1996 (aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 38/99, DR I-A, n.º 113, de 15/05/1999).