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Acordo Quadro de Cooperação entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Tunisina
Instrumento Bilateral
Temas:
Amizade e cooperação
Local de conclusão:
Tunes
Data de Conclusão:
14/12/1988
Inicío de vigência:
22/04/1991
Fim de vigência:
15/11/2016
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto nº3/90
Publicação:
Diário da República I-A, nº13, de 16/01/1990
Instrumentos que o modificam:
Este Acordo foi substituído pelo Acordo de Cooperação Económica entre a República Portuguesa e a República da Tunísia, de 23 de março de 2010 (aprovado pelo Decreto n.º 4/2016, de 10 de novembro)
Avisos:
Aviso nº88/1991, de 07/06/1991 - torna público que se encontra concluído por ambas as Partes o processo de aprovação do Acordo
Texto em Português: