Consulta de tratados internacionais
Acordo Quadro de Cooperação Destinado a Preparar, como Objectivo Final, Uma Associação de Carácter Político e Económico entre, por um lado, a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros e, por outro, a República do Chile
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
União Europeia (UE/EU)
Temas:
União Europeia
Local de conclusão:
Florença
Data de Conclusão:
21/06/1996
Inicío de vigência na ordem internacional:
01/02/1999
Data de depósito de instrumento de ratificação:
26/05/1998
Diplomas de aprovação:
Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 18/98; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 14/98
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 95, de 23/04/1998
Texto em Português:
Texto em Inglês:
Texto em Francês:
Estados Partes: