Consulta de tratados internacionais
Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Tunísia, por outro
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
União Europeia (UE/EU)
Temas:
União Europeia
Local de conclusão:
Bruxelas
Data de Conclusão:
17/07/1995
Inicío de vigência na ordem internacional:
01/03/1998
Data de depósito de instrumento de ratificação:
18/09/1996
Início de vigência relativamente a Portugal:
01/03/1998
Diplomas de aprovação:
Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 22/96; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 23/96
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 158, de 10/07/1996
Texto em Português:
Texto em Inglês:
Texto em Francês:
Estados Partes: