Consulta de tratados internacionais
Acordo Euro-Mediterrânico Que Cria Uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Estado de Israel, por outro
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
União Europeia (UE/EU)
Temas:
União Europeia
Local de conclusão:
Bruxelas
Data de Conclusão:
20/11/1995
Inicío de vigência na ordem internacional:
01/06/2000
Data de depósito de instrumento de ratificação:
09/06/1997
Início de vigência relativamente a Portugal:
01/06/2000
Diplomas de aprovação:
Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 24-A/97; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 21-A/97
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 105, 1.º suplemento, de 07/05/1997
Avisos:
Aviso n.º 119/2000, de 09/06/2000 - torna público terem sido concluídas as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo
Texto em Português:
Texto em Inglês:
Texto em Francês:
Estados Partes: