Consulta de tratados internacionais
Acordo entre a República Portuguesa e a República do Uzbequistão sobre a Promoção e a Protecção Recíproca de Investimentos
Instrumento Bilateral
Local de conclusão:
Tashkent
Data de Conclusão:
11/09/2001
Inicío de vigência:
19/04/2010
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto n.º 2/2010
Publicação:
Diário da República I, n.º 46, de 08/03/2010
Avisos:
Aviso n.º 34/2015, de 30/04/2015 - torna público que foram cumpridas as respetivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo
Texto em Português: