Consulta de tratados internacionais
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Turquia para a Cooperação Económica, Industrial e Técnica
Instrumento Bilateral
Local de conclusão:
Lisboa
Data de Conclusão:
16/12/1994
Inicío de vigência:
18/09/1997
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto nº8/97
Publicação:
Diário da República I-A, nº22, de 27/01/1997
Avisos:
Aviso nº271/1999 de 23/12/1999 - torna público encontrarem-se cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo
Texto em Português: