Consulta de tratados internacionais
Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Tajiquistão, por outro
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
União Europeia (UE/EU)
Temas:
União Europeia
Local de conclusão:
Luxemburgo
Data de Conclusão:
11/10/2004
Diplomas de aprovação:
Aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 13/2008; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 27/2008
Publicação:
Diário da República n.º 60, de 26/03/2008
Texto em Português: