Consulta de tratados internacionais
Acordo de Parceria e Cooperação Que Estabelece Uma Parceria entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República do Usbequistão, por outro
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
União Europeia (UE/EU)
Temas:
União Europeia
Local de conclusão:
Florença
Data de Conclusão:
21/06/1996
Inicío de vigência na ordem internacional:
01/07/1999
Data de depósito de instrumento de ratificação:
27/11/1998
Diplomas de aprovação:
Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 59/98; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 53/98
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 272, de 24/11/1998
Avisos:
Aviso n.º 128/99, de 16/09/1999 - torna público terem sido concluídas as formalidades necessárias à entrada em vigor do Acordo
Texto em Português:
Texto em Inglês:
Texto em Francês:
Estados Partes: