Consulta de tratados internacionais
Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e a República da Bielorússia, por outro
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
União Europeia (UE/EU)
Temas:
União Europeia
Local de conclusão:
Bruxelas
Data de Conclusão:
06/03/1995
Diplomas de aprovação:
Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 60/98; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 54/98
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 272, de 24/11/1998
Texto em Português:
Estados Partes: