Consulta de tratados internacionais
Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um lado, e o Turquemenistão, por outro
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
União Europeia (UE/EU)
Temas:
União Europeia
Local de conclusão:
Bruxelas
Data de Conclusão:
25/05/1998
Data de depósito de instrumento de ratificação:
24/12/2007
Diplomas de aprovação:
Aprovado para ratificação pela Resolução da Assembleia da República n.º 36/2000; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 23/2000
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 87, de 12/04/2000
Avisos:
Aviso n.º 14/2012, de 16/04/2012 - torna público que o Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia transmitiu a Ata de Retificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e o Turquemenistão, por outro
Texto em Português:
Estados Partes: