Consulta de tratados internacionais
Acordo de Diálogo Político e de Cooperação entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República de Cuba, por outro
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
União Europeia (UE/EU)
Temas:
Amizade e cooperação
Local de conclusão:
Bruxelas
Data de Conclusão:
12/12/2016
Diplomas de aprovação:
Aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 262/2018; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 50/2018
Publicação:
Diário da República I, n.º 262/2018, de 10/08/2018
Texto em Português:
Texto em Inglês:
Texto em Francês:
Estados Partes:
Observações:
O Acordo encontra-se em aplicação provisória, de acordo com o artigo 86.º, n.º 3, desde 01/11/2017.