Consulta de tratados internacionais
Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre a República Portuguesa e a República da Bulgária
Instrumento Bilateral
Temas:
Turismo
Local de conclusão:
Sófia
Data de Conclusão:
30/03/1999
Inicío de vigência:
16/06/2003
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto n.º 26/2003
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 116, de 20/05/2003
Avisos:
Aviso n.º 189/2003, de 13/08/2003 - torna público a troca de notas pelas quais se comunicava a aprovação do Acordo
Texto em Português: