Acordo de Cooperação no Domínio do Turismo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Turquia

Consulta de tratados internacionais

Instrumento Bilateral

Temas: Turismo

Local de conclusão:

Ancara

Data de Conclusão:

28/04/1993

Inicío de vigência:

05/12/1994

Diplomas de aprovação:

Aprovado pelo Decreto nº41/93

Publicação:

Diário da República I-A, nº258, de 04/11/1993

Avisos:

Aviso n.º 531/2006, de 03/04/2006 - torna público terem sido concluídas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo

Texto em Português: