Consulta de tratados internacionais
Acordo de Cooperação no Domínio da Saúde e da Ciência Médica entre a República Portuguesa e a Federação da Rússia
Instrumento Bilateral
Temas:
Saúde
Local de conclusão:
Moscovo
Data de Conclusão:
22/07/1994
Inicío de vigência:
20/07/1995
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto n.º 21/95
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 162, de 15/07/1995
Avisos:
Aviso n.º 207/95, de 17/08/1995 - torna público encontrarem-se cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo
Texto em Português: