Consulta de tratados internacionais
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a Ucrânia no Domínio do Turismo
Instrumento Bilateral
Temas:
Turismo
Local de conclusão:
Lisboa
Data de Conclusão:
17/11/2006
Inicío de vigência:
29/06/2008
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto n.º 11/2008
Publicação:
Diário da Repúblia I, n.º 103, de 29/05/2008
Avisos:
Aviso n.º 96/2008, de 18/06/2008 - torna público terem sido cumpridas as respectivas formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo
Texto em Português: