Consulta de tratados internacionais
Acordo de Cooperação entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa sobre o Combate ao HIV/SIDA
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)
Temas:
Saúde
Local de conclusão:
Brasília
Data de Conclusão:
30/07/2002
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto n.º 36/2003
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 174, de 30/07/2003
Texto em Português: