Consulta de tratados internacionais
Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a República Portuguesa e a República da Índia
Instrumento Bilateral
Temas:
Ciência, tecnologia
Local de conclusão:
Nova Deli
Data de Conclusão:
03/12/1998
Inicío de vigência:
03/04/2001
Diplomas de aprovação:
Aprovado pelo Decreto n.º 15/99
Publicação:
Diário da República I-A, n.º 118, de 21/05/1999
Avisos:
Aviso n.º 46/2001, de 11/05/2001 - torna público terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo
Texto em Português: