Consulta de tratados internacionais
Acordo Comercial entre a União Europeia e os Seus Estados Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro
Instrumento Multilateral
Organização internacional quadro da celebração:
União Europeia (UE/EU)
Temas:
União Europeia
Local de conclusão:
Bruxelas
Data de Conclusão:
26/06/2012
Data de depósito de instrumento de ratificação:
12/11/2014
Diplomas de aprovação:
Aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 89-A/2014; ratificado pelo Decreto do Presidente da República n.º 98-A/2014
Publicação:
Diário da República I, n.º 215, 1.º suplemento, de 06/11/2014
Instrumentos que o desenvolvem:
Protocolo de Adesão ao Acordo Comercial entre a União Europeia e os Seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, para Ter em Conta a Adesão do Equador, de 11 de novembro de 2016 (aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 175/2021, DR I, n.º 120, de 23/06/2021)
Texto em Português:
Texto em Inglês:
Estados Partes: